Termos de Uso

Última atualização: 06 de abril de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no site da APRON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.806.463/0001-55, com sede em Jardinópolis/SP.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Objeto

O site tem caráter institucional, informativo e comercial, com a finalidade de apresentar a APRON Engenharia, seus serviços, canais de contato, formulários, landing pages e conteúdos relacionados à sua atuação.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e compatível com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;

  • tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou bancos de dados sem autorização;

  • utilizar informações do site para fins ilícitos;

  • enviar conteúdos falsos, enganosos, ofensivos ou maliciosos por formulários ou outros canais;

  • empregar robôs, scripts ou mecanismos automatizados indevidos sem autorização.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, identidade visual, marcas, logotipos, imagens, layout, elementos gráficos, documentos e demais materiais, pertence à APRON Engenharia ou é utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, exibição ou exploração do conteúdo sem autorização prévia e expressa da APRON Engenharia.

4. Informações disponibilizadas

A APRON Engenharia busca manter as informações do site corretas, atualizadas e adequadas. Ainda assim, não garante que todo o conteúdo esteja sempre livre de erros, omissões ou desatualizações.

As informações disponibilizadas no site não substituem análise técnica individualizada, contratação formal, orçamento específico ou avaliação profissional direcionada a cada caso concreto.

5. Formulários, WhatsApp e landing pages

Ao preencher formulários, clicar em botões de WhatsApp ou enviar dados por landing pages, o usuário declara que:

  • fornece informações verdadeiras, atualizadas e de sua titularidade ou com autorização legítima;

  • está ciente de que seus dados poderão ser utilizados para retorno de contato, atendimento e relacionamento comercial;

  • reconhece que o envio de informações não gera, por si só, obrigação de contratação entre as partes.

6. Links externos

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A APRON Engenharia não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou disponibilidade desses ambientes externos.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a APRON Engenharia não se responsabiliza por:

  • indisponibilidade temporária do site;

  • falhas técnicas, interrupções ou instabilidades de rede;

  • danos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário;

  • conteúdo ou serviços de terceiros acessados por links externos;

  • decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações do site, sem avaliação técnica específica.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do uso do site observará a Política de Privacidade e o Aviso de Cookies da APRON Engenharia, em conformidade com a LGPD. 

9. Alterações destes Termos

A APRON Engenharia poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca competente do Estado de São Paulo, salvo disposição legal em contrário, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.